Termos de Uso & Regras da Casa
Ao comprar na RelikiaT Headshop (CNPJ 49.537.567/0001-90), você concorda com estas regras. Leia com atenção — é rapidinho.
1. Loja 18+
Nossos produtos são exclusivos para maiores de 18 anos. Ao finalizar um pedido você declara ser maior de idade. Podemos solicitar documento na entrega/retirada e cancelar pedidos quando houver indício de compra por menor.
2. Produtos e uso responsável
- Vendemos acessórios e artigos de tabacaria de comercialização lícita no Brasil.
- Os produtos destinam-se a uso pessoal, lícito e responsável. O uso que você faz deles é de sua responsabilidade.
- Não vendemos cigarros eletrônicos/vapes ou qualquer item proibido pela ANVISA.
3. Pedidos e pagamento
- Ao enviar um pedido pelo site, ele é registrado e fica aguardando pagamento. A confirmação e o pagamento (Pix ou link de pagamento, no cartão) são feitos direto com a gente, pelo WhatsApp.
- O pedido só é separado e enviado após a confirmação do pagamento.
- Preços e estoque podem mudar sem aviso; o valor válido é o do momento do pedido.
- Pedidos com indício de fraude ou erro evidente de preço podem ser cancelados, com estorno integral se já pagos.
4. Entregas
- Motoboy (São Paulo capital): R$ 14,90 — grátis a partir de R$ 149,00.
- Retirada na loja: grátis, em Rua Dário Vilares Barbosa, 678 - Jd Peri Alto.
- Correios (Brasil): PAC/SEDEX, com o frete combinado pelo WhatsApp depois do pedido.
- Embalagem 100% discreta, sempre.
5. Trocas, devoluções e cancelamentos
Seguem o Código de Defesa do Consumidor — detalhes na página de Trocas e Devoluções.
6. Privacidade
Seus dados são tratados conforme a nossa Política de Privacidade (LGPD).
7. Foro e legislação
Estas regras seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver qualquer questão, sem prejuízo dos direitos do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.
